Angra do Heroísmo | 8 de março de 2023 [PDF]
No âmbito da publicação do relatório da Comissão Independente sobre os casos de abuso sexual de menores praticados poe membros da Igreja
De acordo com o relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal foram recebidas denúncias relativas a oito casos de alegados abusos ocorridos em sete concelhos da Região: dois nas Velas e um na Calheta, ilha de São Jorge; um no Faial; um em Angra do Heroísmo e um na Praia da Vitória, na Ilha Terceira; um no concelho das Lajes e outro em São Roque, ambos na ilha do Pico.
Estes alegados abusos terão sido cometidos entre 1973 e 2004, por pessoas diferentes, quatro delas- 3 sacerdotes e um leigo- já faleceram. Importa esclarecer que, dos quatro restantes alegados abusos, dois não foram considerados casos relevantes pela Comissão Independente ao cruzar dados entre as denuncias feitas à Comissão e a investigação histórica aos arquivos da diocese, que ocorreu no final de mês de janeiro de 2023.
Da lista entregue na passada sexta-feira ao Bispo diocesano pela Comissão Independente constam dois nomes: um sacerdote de São Miguel e outro da ilha Terceira. O bispo diocesano já falou com ambos e, em conjunto acordaram, que os sacerdotes em causa ficarão impedidos do exercício público do ministério até ao final do processo de investigação prévia, que já foi iniciado na Diocese e de acordo com as normas canónicas. Igualmente seguirá a participação ao Ministério Público.
Esta decisão não é uma assunção de culpa dos próprios nem uma condenação por parte do Bispo diocesano. Trata-se de seguir aquilo que o Papa Francisco tem recomendado como norma e prática da Igreja em matéria de abusos, sobretudo depois da publicação do Vade-mécum sobre procedimentos para enfrentar casos de abuso de menores na Igreja.
Depois da vergonha e do escândalo que a revelação da existência de abusos provocaram junto da sociedade, em geral, e dos cristãos em particular, é tempo de ação. A todos os que se sentem feridos, confusos ou perdidos, apelamos a que confiem que tudo se fará para implementar medidas punitivas onde necessário, mas também preventivas e formativas, que contribuam para devolver a confiança e a esperança a todos os cristãos. Igualmente se apela a todos os padres que sofrem pelas falhas de outros, para que continuem a ser presença do Bom Mestre que dá a vida pelos seus, junto das suas comunidades. Só a Verdade que é Cristo nos manterá vivos e livres.
A prioridade da Igreja deve continuar a ser as vítimas, que durante anos sofreram em silêncio aquilo que nenhum de nós poderia ter feito ou sequer ocultado, garantindo-lhes o direito à justiça e ao cuidado, sem enjeitar meios técnicos, humanos e financeiros para a reparação do mal infligido. Mesmo cientes de que a perceção sobre a gravidade deste crime é hoje muito diferente do que era no passado, estes abusos nunca poderiam ter acontecido na Igreja. Pedir perdão é pouco.
A diocese de Angra tudo fará para que os abusos não tenham mais lugar. A Igreja não pode sequer tentar esconder a tragédia dos abusos. Agiremos com tolerância zero para com os abusadores e disponibilizamo-nos para acolher, escutar e reparar a vida de todos os que foram abusados, sejam os que já denunciaram seja os que no seu silêncio e vergonha continuam a sofrer sozinhos.
Disponibilizaremos através da Comissão Diocesana de Prevenção e Acompanhamento de eventuais casos de abusos sexuais de menores por parte de membros do clero todos os meios para que seja garantido o acompanhamento e tratamento psicológico das vítimas. Esta comissão, agora renovada, composta apenas por leigos, especialistas em várias áreas sociais, terapêuticas e jurídicas continuará a fazer o seu trabalho de forma ainda mais empenhada, garantindo o sigilo que situações desta delicadeza exigem. De resto, importa referir que esta Comissão Diocesana, depois da apresentação do relatório pela Comissão Independente, e após três anos de atividade sem qualquer denuncia, já recebeu uma nova denúncia, que envolve um sacerdote de São Miguel já falecido. Um membro da referida Comissão encontrou-se com a vítima e disponibilizou o apoio da diocese para prosseguir este caminho de recuperação.
Aos que ainda não tiveram coragem para denunciar ou preferiram não dar voz ao seu silêncio renovamos a nossa disponibilidade para os escutar. Não estão sozinhos.
A Diocese garante, por outro lado, um empenho na definição de políticas robustas bem como a cooperação com todas as entidades que trabalham no terreno na luta contra os abusos de menores e pessoas vulneráveis de forma a erradicarmos este problema sistémico das nossas sociedades.